Lei 7109 1977

Lei 7109 1977 No mesmo ano foi aprovado o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais, pela lei 7109, de 13 de outubro de 1977.

Contém o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais, e dá outras providências (vide lei nº 15293, de 5/8/2004. Lei 7109 1977 de 13/10/1977 (vide lei nº 15293, de 5/8/2004) o povo do estado de minas gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome. Nos termos do inciso i, do art 75, da lei n° 7109, de 13 10 1977, o(s) ser-vidor (es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia letivo de 2011. Institui o sistema de proteção do meio ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela administração dos recursos.

Lei ordinária 8278 1975 são paulo sp lei ordinária nº 630/1977 de 30/11/1977 atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta lei ordinária. Anexo da lei 2171012 resoluÇÃo see nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 grade curricular. ContÉm o estatuto do pessoal do magistÉrio pÚblico do estado de minas gerais, e dÁ outras providÊncias. (vide inciso iii do art 70 da lei nº 7109, de 13/10/1977) (vide lei nº 9381, de 18/12/1986) art 2º- esta lei se aplica aos casos pretéritos em virtude.

Lei 869 1952 de 05/07/1952 (texto atualizado) dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de minas (vide lei nº 7109, de 13/10/1977. Iii – a lei 7109/1977 – estatuto do magistério, no art 82, inciso ii prevê os casos nos quais o cargo do servidor do magistério é considerado vago e não há. Lei 7109-77 lei estatuto magisteriopdf lei 7109-77 lei estatuto magisteriopdf sign in main menu.

Estadual nº 7109 de 13 de outubro de 1977 (contém o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais de lei estadual nº 869/1952. Lei 7109 1977 lei 7109 1977 de 13/10/1977 (texto atualizado) contém o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais, e. O governador do estado do rio de janeiro faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei 7109 1977 de 13/10/1977 (texto atualizado)contém o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais, e dá outrasprovidências(vide lei n.

Lei 7109 1977

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