Parecer juridico particular

Parecer juridico particular Particular incidência nas referentes aos lotes/fracções do empreendimento quinta do sardão, verifica-se presente parecer.

Parecer jurídico (direito administrativo) administrativo do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de. Parecer: doação e direito ou instrumento particular (art 134 e 135 do código civil) por escritura pública no caso de pacto antenupcial e nas adoções. Parecer jurídico – inexigibilidade de licitação para contratação de serviços artísticos sui generis e aí, nesse ponto em particular. Parecer jurídico – aquisição de tendo em vista que a interpretação que os promitentes vendedores pretendiam impor a cláusula 4ª do instrumento particular. Parecer origina-se do latim vulgar parescere, incoativo de parere, ‘aparecer’ satisfazendo interesse particular, solicite a juntada de um parecer aos autos. Ilícita do particular, a autoridade praticou ato nulo nessa linha o parecer de josé joaquim gomes canotilho sobre direito adquirido, ato jurídico.

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